O CP/CCP pode ser convocado pelo seu presidente, pelo membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas ou por um mínimo de dois terços dos seus membros e reúne, ordinariamente, uma vez por ano, e, extraordinariamente, quando, por motivos especialmente relevantes, tal se justifique. Nas reuniões podem participar outros membros do Conselho e personalidades convidadas para o efeito através do seu presidente. O Conselho Permanente reúne-se em Portugal.

Neste mandato, após aprovação da unanimidade dos seus membros, o CP/CCP passou a reunir-se mensalmente à distância (on-line), utilizando-se de ferramentas que permitem a comunicação síncrona por meio da Internet.

O calendário de reuniões (on-line, via Zoom) aprovado para 2026, sempre às 14h00 de LISBOA.

19/12/2026

. As reuniões anuais das COMISSÕES TEMÁTICAS ocorrerão nos dias 28 e 29 de maio, em Lisboa. 

. Em atenção ao disposto no artigo 37º da Lei 66-A, de 2007, o CONSELHO PERMANENTE reunir-se-á presencialmente, em Lisboa, de 29 de junho a 01 de julho.