O CP/CCP pode ser convocado pelo seu presidente, pelo membro do Governo responsável pelas áreas da emigração e das comunidades portuguesas ou por um mínimo de dois terços dos seus membros e reúne, ordinariamente, uma vez por ano, e, extraordinariamente, quando, por motivos especialmente relevantes, tal se justifique. Nas reuniões podem participar outros membros do Conselho e personalidades convidadas para o efeito através do seu presidente. O Conselho Permanente reúne em Portugal.
Neste mandato, após aprovação da unanimidade dos seus membros, o CP/CCP passou a reunir-se mensalmente à distância (on-line), utilizando-se de ferramentas que permitem a comunicação síncrona por meio da Internet.
O calendário de reuniões (on-line) aprovado para 2021 (via Zoom), sempre às 14h00 de LISBOA.
16/01/2021 |
20/02/2021 |
20/03/2021 |
17/04/2021 |
Em atenção ao que dispõe a Lei, reunir-se-á presencialmente e em Lisboa nos dias 19, 20 e 21 de maio. |
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