Organização, Competências e Objetivos

O Conselho tem três comissões temáticas que reúnem uma vez por ano em Lisboa e são compostas por sete conselheiros, eleitos pelos Conselhos Regionais, segundo a seguinte fórmula: dois conselheiros regionais da Europa, dois conselheiros regionais da América do Sul, um conselheiro regional da América do Norte, um conselheiro regional de África e um conselheiro regional da Ásia.

Uma comissão trata das questões sociais e económicas e dos fluxos migratórios, outra do ensino do português no estrangeiro, da cultura, do associativismo e da comunicação social e, finalmente, uma terceira trata das questões consulares e da participação cívica e política.

As comissões temáticas têm por missão: elaborar relatórios e estudos sobre matérias específicas das suas áreas a submeter ao plenário ou à reunião do Conselho Permanente.

É dado conhecimento de todos os relatórios e estudos realizados pelas comissões a cada um dos membros do Conselho.

A convocação da reunião destas comissões cabe ao presidente, em exercício, do Conselho Permanente que preside a essa mesma reunião.

Cabe às comissões temáticas aprovar o Regulamento de funcionamento.