Estruturas e Competências

ESTRUTURAS

O CCP reúne sob a forma de secções regionais, num total de cinco, agrupando cada uma delas os membros oriundos dos continentes, partes de continentes ou grupos de continentes e têm a seguintes designações:

a) Conselho Regional das Comunidades Portuguesas em África;

b) Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia;

c) Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América do Norte;

d) Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na América Central e na América do Sul;

e) Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa.

Os Conselhos Regionais aprovam a respetiva organização interna e reúnem ordinariamente uma vez por ano.

COMPETÊNCIAS:

Compete aos Conselhos Regionais:

. Eleger, anualmente, os membros da mesa (Presidente e Secretário);

. Eleger seus membros ao Conselho Permanente;

. Eleger seus conselheiros para as Comissões Temáticas;

. Pronunciar-se sobre matérias relacionadas com as comunidades portuguesas situadas na respetiva área geográfica;

. Organizar, para facultar ao Conselho Permanente, o inventário completo das potencialidades culturais, artísticas e económicas das comunidades instaladas na sua área;

. Debater e deliberar sobre os documentos que para o efeito lhe sejam submetidos.