ASSENTOS EM OUTROS CONSELHOS

         O CCP, ao abrigo de previsões legais vigentes, tem assentos nos seguintes Conselhos:

1) CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL www.ces.pt

Presidente: António Correia de Campos. Há dois assentos que são ocupados por:

. Manuel Coelho, titular (Paulo Marques, suplente); e

. Sílvia Renda, titular (Pedro Rupio, suplente).

2) CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO www.cnedu.pt

Presidente: Maria Emília Brederode Santos. Há um assento a ser ocupado por:

. Amadeu Batel (aguarda posse).

3) CONSELHO DAS MIGRAÇÕES www.acm.gov.pt

     Presidente: Sónia Pereira. Há um assento ocupado por:

. Flávio Martins, titular (Amadeu Batel, suplente).

4) CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP http://media.rtp.pt   (órgãos sociais)

Presidente: Manuel Coelho da Silva. Há um assento ocupado por:

. Paulo Marques.

5) CONSELHO DA DIÁSPORA AÇORIANA https://acorianosnomundo.azores.gov.pt

Presidente: José Manuel Bolieiro. Há um assento ocupado por:

. Nelson Ponta-Garça, titular (João Pacheco, suplente).

OBS.: O CCP demanda neste mandato, e apresentou proposta para isso, o direito a 1 (um) assento na Comissão Nacional de Eleições (CNE – www.cne.pt), especialmente após as recentes alterações às leis eleitorais para as Comunidades.